Gerd Gomes

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Comentários

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Comentário · há 3 anos

Modelo de Contestação em Embargos de Terceiro

Ana Cláudia Gabriele · há 6 anos

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Recomendações

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Elenilton Freitas

Modelo · há 10 anos

Requerimento Administrativo: nomeação e posse em Cargo de Provimento Efetivo

Excelentíssimo Senhor Odorico Paraguaçu Prefeito do Município de Sucupira Adalgisa Portela, brasileira, portadora do RG número..., e inscrita no CPF sob o número..., nascida na data de..., filha...

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Comentário · há 8 anos

O que se entende por efeito preclusivo ou eficácia preclusiva da coisa julgada? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Contudo, é bom lembrar que a coisa julgada não impede a reproposituração da ação com base em outra causa de pedir. Esse, aliás, já era o entendimento majoritário adotada pela doutrina durante a vigência do CPC/73, e atualmente adotada pelo NCPC, conforme se verifivca do inciso VI do art. 1.072 do NCPC ao revogar o art. 98, § 4º, da Lei 12.529/2011.

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